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Declividade para loteamento: classes e o limite de 30%
A declividade é o primeiro filtro de um terreno para loteamento. Acima de 30%, a lei federal só permite parcelar com exigências específicas das autoridades. Abaixo disso, cada faixa muda o custo de terraplenagem e o desenho das vias.
O limite legal
A Lei 6.766/79 não permite parcelar terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes. Encostas acima de 45° são APP pelo Código Florestal.
As faixas na prática
- até 15%: as vias acompanham o terreno com pouca terraplenagem;
- de 15 a 30%: loteável, com mais corte e aterro, lotes em platôs e atenção à drenagem;
- acima de 30%: em regra fora do parcelamento, salvo exigências específicas.
Terrenos muito planos também têm problema: dificultam a drenagem e podem exigir aterro.
Onde ficam as manchas
Mais do que a porcentagem da área, importa onde ficam as áreas íngremes. Nas bordas da gleba pesam pouco; no meio, quebram o traçado viário.
Como avaliar em minutos
A análise preliminar de viabilidade da ENGTEC traz altitudes, curvas de nível e a declividade separada por classes de uso, a partir da poligonal do terreno. Veja também o que avaliar antes de comprar uma gleba.
Onde isso está na ENGTECAnálise preliminar de viabilidadeRelevo, APPs, vegetação, restrições e potencial de lotes em minutos, a partir da poligonal.Conhecer a análise
Perguntas frequentes
Qual a declividade máxima para lotear?
30%, pela Lei 6.766/79, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
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