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Artigos / Análise de viabilidade

Unidades de conservação, terras indígenas e sítios arqueológicos: restrições que travam um loteamento

Leitura de 3 minutos

Além de relevo e APP, algumas restrições legais podem travar um loteamento: estar dentro ou perto de uma unidade de conservação, de uma terra indígena ou de um sítio arqueológico. Descobrir isso depois da compra custa caro.

Unidades de conservação

Parques, reservas e áreas de proteção ambiental têm regras próprias, e algumas proíbem o parcelamento. Mesmo fora da unidade, o entorno pode ter restrições definidas no plano de manejo.

Terras indígenas

Áreas reconhecidas como terra indígena não podem ser parceladas, e empreendimentos próximos podem depender de consulta aos órgãos competentes no licenciamento.

Sítios arqueológicos

Sítios arqueológicos cadastrados exigem a manifestação do órgão de patrimônio, e a obra pode depender de estudos e acompanhamento, com impacto em prazo e custo.

Como avaliar em minutos

A análise preliminar de viabilidade da ENGTEC cruza a poligonal com unidades de conservação, terras indígenas e sítios arqueológicos cadastrados, junto com relevo, APPs e vegetação.

Onde isso está na ENGTECAnálise preliminar de viabilidadeRelevo, APPs, vegetação, restrições e potencial de lotes em minutos, a partir da poligonal.Conhecer a análise

Perguntas frequentes

A análise substitui a consulta aos órgãos?

Não. Ela é preliminar e serve para a triagem; o licenciamento continua exigindo as consultas oficiais.

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